«Como foi ontem apro­vado por mais de meio mi­lhar de co­legas que par­ti­ci­param no ple­nário na­ci­onal des­cen­tra­li­zado, os pro­fes­sores es­tarão atentos ao que for acon­te­cendo nestas ne­go­ci­a­ções e dis­po­ní­veis para, se ne­ces­sário, dar, de novo, forte ex­pressão à luta», disse Mário No­gueira no dia 7, na tri­buna pú­blica que a Fen­prof re­a­lizou na Praça Luís de Ca­mões, em Lisboa.

O Se­cre­tário-geral da Fe­de­ração Na­ci­onal dos Pro­fes­sores re­feria-se à men­sagem saída, sob a forma de moção, das 21 reu­niões re­a­li­zadas nou­tras tantas lo­ca­li­dades, por todo o País, no dia 6, para res­ponder às po­si­ções que o Mi­nis­tério ex­pres­sara a 30 de No­vembro, numa reu­nião de re­pre­sen­tantes sin­di­cais com a se­cre­tária de Es­tado Ad­junta e da Edu­cação.

No final dessa reu­nião, o Se­cre­ta­riado Na­ci­onal da Fen­prof acusou o ME de pre­tender «impor re­gras que pre­ju­dicam gra­ve­mente os pro­fes­sores», par­ti­cu­lar­mente em duas áreas: na su­bida aos 5.º e 7.º es­ca­lões da car­reira, o ME «pre­tende deixar à dis­cri­ci­o­na­ri­e­dade das Fi­nanças a pro­gressão na car­reira do­cente»; nos con­cursos, «não só re­cusa re­solver pro­blemas que per­sistem no ac­tual re­gime, como pre­tende avançar com um con­curso in­terno an­te­ci­pado, inútil para os pro­pó­sitos anun­ci­ados».

No dia do ple­nário na­ci­onal des­cen­tra­li­zado, o ME con­vocou uma nova sessão de ne­go­ci­a­ções sobre estes dois temas, para 19 ou 20 de De­zembro. Nessa tarde, «com a ne­go­ci­ação e a luta no centro do de­bate, os pro­fes­sores apro­varam – em quase todos os casos, por una­ni­mi­dade, o que é muito sig­ni­fi­ca­tivo – uma moção que apela à luta», pre­co­ni­zando também a re­a­li­zação de novo ple­nário no final deste ciclo ne­go­cial.

Como adi­antou a no­tícia pu­bli­cada no sítio da Fen­prof, será então ava­liado o re­sul­tado das ne­go­ci­a­ções e a even­tual apro­vação de um ca­len­dário de acção e luta, que se es­ten­derá, pelo menos, até final do ano lec­tivo e que po­derá in­cluir uma ma­ni­fes­tação na­ci­onal e o re­curso à greve. Mas a ma­ni­fes­tação po­derá ter lugar já em Ja­neiro, «caso o Go­verno recue e se re­cuse a re­cu­perar todo o tempo de ser­viço per­dido pelos do­centes, para efeito de car­reira, ou apre­sente ou­tras pro­postas que ne­guem o com­pro­misso que as­sumiu re­cen­te­mente».

Ad­mite-se ainda que seja re­to­mada a greve às ac­ti­vi­dades di­rectas com alunos que estão ins­critas na com­po­nente não lec­tiva, pro­blema a abordar com o ME a 26 de Ja­neiro, se fal­tarem «com­pro­missos claros re­la­ti­va­mente à nor­ma­li­zação dos ho­rá­rios de tra­balho dos pro­fes­sores».

Tempo de unir

A in­tervir na tri­buna pú­blica de dia 7, Mário No­gueira cri­ticou «os que não perdem uma opor­tu­ni­dade para cair em cima dos pro­fes­sores, en­xo­va­lhando-os, in­sul­tando-os e di­fa­mando-os», e «os po­lí­ticos que, na opo­sição, querem fazer da luta dos pro­fes­sores um veí­culo da sua luta po­lí­tica». O di­ri­gente alertou que «a pior coisa que po­deria acon­tecer seria que os pro­fes­sores se di­vi­dissem, olhando cada um para o seu um­bigo e não para o in­te­resse geral de toda a pro­fissão», con­tra­pondo que «este é tempo de unir e não de di­vidir», «sa­be­remos estar unidos neste mo­mento tão im­por­tante»

«Será essa uni­dade», re­alçou, «que nos le­gi­ti­mará para, no pró­ximo dia 15 e nas ne­go­ci­a­ções que de­cor­rerão ainda este mês e em Ja­neiro, as­su­mirmos a de­fesa de um des­con­ge­la­mento justo das car­reiras para todos; um re­gime es­pe­cí­fico de apo­sen­tação para todos os pro­fes­sores (e não o con­ti­nuado e até ir­res­pon­sável au­mento da idade para esse efeito e o agra­va­mento do cha­mado factor de sus­ten­ta­bi­li­dade); a re­or­ga­ni­zação e nor­ma­li­zação dos ho­rá­rios de tra­balho; uma re­visão justa do re­gime de con­cursos e a sua re­a­li­zação em 2018 já nesse novo quadro legal».

Esta uni­dade de­verá es­tender-se a ou­tras frentes, como o com­bate à mu­ni­ci­pa­li­zação (que uma re­pre­sen­tação sin­dical le­varia, no dia 9, sá­bado, ao con­gresso da As­so­ci­ação Na­ci­onal de Mu­ni­cí­pios, em Por­timão); a de­fesa de um re­gime de efec­tiva in­clusão es­colar; a de­fesa de um re­gime de gestão de­mo­crá­tica para as es­colas, eli­mi­nado desde 2008.

Estão mar­cadas reu­niões de ne­go­ci­ação para amanhã, dia 15 (a car­reira e sua re­com­po­sição), dia 19 ou 20 (con­cursos e pro­gressão aos 5.º e 7.º es­ca­lões), e para 10 de Ja­neiro (re­po­si­ci­o­na­mento de cerca de 7500 do­centes re­tidos no 1.º es­calão) e 26 de Ja­neiro (ho­rá­rios e apo­sen­tação).